Por Jorge X

Como construiremos uma suposta nova sociedade, pós-coronavírus, sobre pilares de uma realidade tão desigual? As medidas adotadas contra a COVID-19 revelaram-se ineficientes para grupos historicamente excluídos: população negra e os povos indígenas.

As desigualdades sociais ficaram ainda mais evidentes diante das propostas de enfrentamento à pandemia. Moradia precária, que não possibilita o distanciamento necessário para o isolamento social; exclusão tecnológica, bancária; e ausência de reserva financeira são algumas condicionantes que determinam a forma como esses grupos respondem às determinações para o isolamento.

Confesso que fiz coro para a campanha “#fiqueemcasa”. Porém, hoje, pondero e acrescento a frase, “se puder”, pois, se o vírus é aparentemente democrático no contágio, a proteção contra ele é profundamente desigual.

Constatamos essas desigualdades nas tentativas de proteção contra a proliferação do vírus. Com efeito, como construiremos uma nova sociedade, pós-coronavírus, se 70% da população de Salvador vivem em aglomerados urbanos, muitos sem saneamento básico? A comunidade do Bate Facho, bairro da Boca do Rio em Salvador, é um emblema dessa falta de infraestrutura. As pessoas não conseguem cumprir as medidas de isolamento por causa dos frequentes alagamentos que atingem essa localidade.

Novo Normal, Sociedade Pós-COVID-19 são algumas tentativas conceituais que propõem um novo padrão de vida em comunidade que possa garantir a sobrevivência de todos. Visa discutir o modelo de organização social que surgirá após a pandemia. Contudo, a renovação de uma realidade social para outra mais fraterna depende de uma percepção que traga, ao centro do debate, os problemas que a estruturam.

Passa, por isso, pela discussão sobre o modelo atual de sociedade e a construção de um outro formato que, verdadeiramente, contemplem toda a coletividade. Que o individualismo, o trabalho infantil, a condição dos moradores em situação de rua, o racismo e a violência contra a mulher, dentre outros problemas sociais, sejam superados.

De que maneira construiremos uma nova sociedade pós-coronavírus se estudantes das escolas públicas não possuem acesso a equipamentos de comunicação nem internet banda larga para se prepararem para o ENEM? De que modo construiremos uma nova sociedade pós-coronavírus se as pessoas não conseguem criar reservas financeiras frente à exclusão do sistema financeiro e extorsão bancária?

Um ponto que chama atenção na discussão sobre as possíveis saídas para esta crise é a repetição de padrão que a sociedade brasileira, mais uma vez, apresenta para debater as grandes questões inerentes a ela. Explico: desde a colonização, a população negra e os povos indígenas nunca estiveram em condições de igualdade de representação política para discutir e construir alternativas para o desenvolvimento da nação. Restando-lhes apenas as revoltas populares como tentativa de propor outras visões de sociedade.

Hoje, presenciamos o mesmo fenômeno de exclusão de narrativas, ausência de representatividade negra e indígena para pensar os rumos da nação. Evidenciamos isso nos grandes debates sobre reconstrução de sociedade pós-coronavírus; por meio de entrevistas e “lives”, flagramos a ausência desses atores. Desse modo, as discussões sobre a construção de uma sociedade pós-pandemia não podem prescindir dessas perspectivas.

Assim, respondendo à questão que orienta a construção deste texto, a presença da diversidade sociorracial na participação das discussões sobre uma nova coletividade, apresenta-se como um dos caminhos que possibilite um ambiente mais rico e capaz de contribuir para a construção de uma nova sociedade.

Também é necessário um grande investimento em políticas públicas de promoção da igualdade que possam mudar as condições históricas de desigualdades. Acreditamos que só assim o “novo normal” poderá construir uma sociedade solidária, mais integrada com a capacidade de pensar o futuro em conjunto, e não individualmente.

Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz que “Agora é a hora de olhar mais de perto esse novo normal e começar a tarefa de torná-lo um normal melhor, não tanto para aqueles que já têm muito, mas para aqueles que obviamente têm muito pouco”

Por todos esses aspectos, é imprescindível que todos se conscientizem de que a construção de um novo corpo social seja erguido integralmente por todas as pessoas. Para que assim, agrege-se outros modelos e valores sociais como o Sankofa, um provérbio africano, que significa retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. E por fim, que tudo isso sirva de caminhos para a construção de uma nova sociedade.

O Governo Bolsonaro é incapaz de responder aos desafios que a sociedade brasileira enfrenta. É flagrante a desarticulação do governo para reagir às grandes crises vividas até aqui. Isso foi demonstrado no desastre ambiental gerado pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, com grande impacto nas praias nordestinas; além do vertiginoso aumento das queimadas na floresta amazônica. Agora, enfrentamos uma crise econômica e uma epidemiológica (com o novo coronavírus). Ambas revelam, mais uma vez, a má gestão governamental na busca de conter esses impactos.

A COVID-19 põe o governo na contramão do discurso de austeridade fiscal adotado pela sua equipe econômica. Dilema que precisa responder por meio de políticas públicas que vão de encontro a essa pretensão política. Além de reposicionar, pelo menos na prática, um neoliberalismo falido, de ações ultrapassadas, com um modelo pró-mercado incapaz de garantir o bem-estar social do povo brasileiro. Surpreendido e contrariado, o governo tenta enfrentar a crise, no entanto, não consegue esconder tamanha desorganização institucional.

O resultado dessa “equação política” revela uma gestão que não consegue coordenar as instituições na direção contrária ao controle de gastos. Isso é notório na coordenação da política de Auxílio Emergencial, que tem por objetivo fornecer proteção financeira no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia. Presenciamos um conjunto de barreiras que impede o cidadão de receber esse benefício, ainda que o governo possua infraestrutura e zona de excelência para fazer diferente. Quem pode negar, por exemplo, a competência do trabalho da Receita Federal na fiscalização, investigação fiscal e no controle da arrecadação tributária? Contudo, presenciamos essa mesma estrutura servindo de barreira burocrática para aqueles que necessitam do auxílio emergencial.

Como se não bastasse tamanha desorganização administrativa, flagramos diariamente, o descompasso dos órgãos responsáveis por gerenciar essa política pública voltada aos mais vulneráveis, que buscam desesperadamente receber esse alívio financeiro. Agrava-se à situação a existência de sistemas não integrados, base de dados inconsistentes e não interconectados, o que transforma o processo de obtenção do auxílio numa via dolorosa.

Todo esse cenário gera excesso de exigências e uma perversa lentidão. A burocracia coercitiva leva as pessoas a desistirem de seus direitos. Situação vivida por diversos moradores das comunidades de Salvador. Trago o exemplo das senhoras Anerita e Edite, moradoras dos bairros da Chapada do Rio Vermelho e do Tokaia, em Itapuã, respectivamente. São mães solos, chefes de família monoparental e que só conseguiram receber de auxílio emergencial R$ 600,00 reais, em detrimento do valor a que teriam direito, R$1.200,00 reais.

Há de que se ter empatia com a realidade da população mais pobre. A escritora Carolina de Jesus dizia que “o Brasil precisa ser dirigido por alguém que já passou fome”. Nessa mesma esteira, não posso deixar de lembrar de uma experiência que me foi partilhada por Antônio Nascimento (ex-Kellog e atual Participar), na ocasião da distribuição célere de recursos financeiros aos vitimados pelo furação Katrina, nos EUA. Nesse episódio o método escolhido baseou-se na redução dos processos burocráticos, mesmo que isso pudesse gerar desvio padrão na entrega dos recursos. Assim, o resultado final evitou uma tragédia social mais grave.

Jorge X, servidor público da Defensoria Pública da União na Bahia e ativista do movimento negro da cidade de Salvador – BA.